Devemos, como dizia Gramsci, ser “pessimistas na análise, e otimistas nas ações.
A aceitação do processo de impeachment pelo Senado, implicando no afastamento da Presidente da República por até 180 dias resultou na posse, como interino, do vice Michel Temer, gerando expectativas positivas para os agentes econômicos, embora não altere a magnitude e gravidade dos problemas que o país enfrenta.
O cenário existente antes da mudança era o de total incerteza para a economia, mas sinalizava que, caso a Presidente continuasse, a situação iria continuar se deteriorando, com todas as consequências para a economia, inclusive com o aumento dramático do desemprego. Considerava-se que a substituição de Dilma Roussef, pelo menos criaria a possibilidade de se alterar a trajetória negativa da economia, embora isso não fosse uma certeza, dada a magnitude dos problemas existentes, mas alimentava-se a esperança de melhora.
Não se pode considerar que o episódio do impeachment está encerrado, pois ainda falta a etapa decisiva, que é aprovação final da perda de mandato da Presidente, de forma que ainda persiste um grau de incerteza no horizonte. Para se poder analisar os possíveis desdobramentos da gestão Michel Temer, no entanto, temos que considerar que ele governará até o final do atual período, o que deve ser também o raciocínio dele e de sua equipe, pois, em caso contrário seria inviável adotar as medidas necessárias para estancar a crise.
As primeiras medidas de Temer, redução do número de ministérios e nomeação de uma equipe econômica bastante experiente e competente, representaram sinalização positiva para os agentes econômicos, embora a escolha de ministros de outras áreas tenha decepcionado, mesmo considerando-se a necessidade de composição para as votações no Congresso.
Espera-se que o novo governo anuncie um conjunto de medidas para equacionar o problema fiscal, embora, seguramente, não seja possível reduzir-se o déficit público no curto, mas que aponte para o equilíbrio gradativo, junto com propostas que possam garantir o controle das despesas, de forma a que não cresçam acima do desempenho da economia. Onde se oferecem as melhores perspectivas para começar a destravar a economia é no tocante às obras de infraestrutura, estradas, portos, aeroportos, através de Parceria Público Privadas, para o que é necessário mudar algumas exigências para atrair os investidores.
Uma das condições necessárias, embora não suficiente, para estancar a recessão e permitir a retomada do crescimento, é a restauração da credibilidade, da confiança, para renovar a esperança. Com a confiança dos agentes econômicos, as decisões de investir e de consumir irão melhorando gradativamente, o que poderá permitir que até o fim do ano a economia se estabilize, criando condições para uma retoma lenta do crescimento em 2.017. Para o país poder voltar a crescer a taxas mais elevadas, será necessário que se realizem a reforma indispensável do sistema tributário e a flexibilização da legislação trabalhista, permitindo a terceirização e que o negociado prevaleça sobre o legislado. Também as regras eleitorais precisam ser mudadas para dar maior equilíbrio nas relações do executivo e do legislativo.
Devemos, como dizia Gramsci, ser “pessimistas na análise, e otimistas nas ações.
Vamos confiar, mas mantendo sempre a vigilância e participando ativamente dos debates, não apenas como o Executivo, como, sobretudo, com o Congresso, que é onde devem ser discutidas e votadas as medidas necessárias para a superação da crise. Muitas delas, podem ser impopulares no curto prazo, o que poderá exigir pressão das entidades no sentido da aprovação daquelas que se mostrarem essenciais para a correção dos rumos da economia.
Marcel Solimeo