Quando o assunto é inclusão e acessibilidade, os municípios paulistas dão bom exemplo.
matéria em parceria com a AME SP (www.ame-sp.org.br)
Mesmo assim, há muito ainda a ser feito para que o Estado alcance a excelência no atendimento às necessidades das pessoas com deficiência.
De Norte a Sul e de Leste a Oeste de São Paulo o que não faltam são ideias criativas colocadas em prática pelas prefeituras municipais para melhorar a acessibilidade e aumentar os índices de inclusão de pessoas com deficiência no Estado. Quer seja no turismo, na geração de emprego, cultura, educação ou na melhoria da infraestrutura urbana, a grande maioria das 645 cidades paulistanas têm investido em políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência.
Mais do que para cumprir a Lei Federal 12.587, que obrigou os municípios com mais de 20 mil habitantes a desenvolverem seus Planos de Mobilidade Urbana, o investimento na área tem acontecido por pressão da própria população – impulsionada pela mídia – e pelo fato de que, aos poucos, os governantes locais começam a perceber que cidades mais acessíveis se desenvolvem mais facilmente.
Veja o exemplo de Socorro. Localizada na Serra da Mantiqueira, a 130 quilômetros da capital, a cidade firmou-se como destino dos amantes de esportes radicais. E a partir de 2005, quando passou a investir para adaptar toda sua infraestrutura de turismo, tornando não só as atividades de lazer como a cidade inteira acessível às pessoas com deficiência, o município viu aumentar ainda mais a demanda de turistas, ávidos por aproveitar os diferenciais de lazer que o local oferece.
Hoje, uma pessoa com deficiência que visita a estância, já reconhecida como a “capital do turismo inclusivo”, pode praticar facilmente uma série de atividades de tirar o fôlego, como arvorismo, boia-cross, canoagem, cavalgada, tirolesa, rafting e rapel. “A cidade como um todo ganhou muito, pois as calçadas se tornaram acessíveis e os pontos turísticos foram sinalizados de forma inclusiva”, explica Acácio Zavanella, diretor de turismo de Socorro.
Catanduva, no Noroeste paulista, é outro exemplo de município que tem apostado em ideias inclusivas para ajudar no desenvolvimento econômico. Lá, a Coordenadoria Municipal de Inclusão e a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) criaram, em 2012, o Selo Parceiro da Inclusão. O objetivo é identificar e divulgar as empresas que adotam práticas que possibilitem às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida facilidades no acesso aos bens, serviços e produtos oferecidos.
Cada estabelecimento que conquista o selo passa a fazer parte da Rota Catanduva Acessível, um mapa da cidade com a localização de todos os Parceiros da Inclusão amplamente divulgado no site da prefeitura local e da imprensa oficial do município. Nada mal, tendo em vista que a cidade possui uma população com deficiência ou mobilidade reduzida estimada em 30 mil habitantes. “Somando-se a isso o fato de as pessoas com deficiência estarem ganhando qualidade de vida e, consequentemente, gerando maior renda e consumindo mais, graças ao avanço das políticas públicas voltadas para elas, os empreendedores que investem em acessibilidade efetivamente aumentam seu potencial de vendas”, destaca o prefeito Geraldo Vinholi.
Treinar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana local para se comunicar com surdos na língua de sinais é outro diferencial da política de inclusão do município. No ano passado, os policiais participaram de um curso de noções básicas de LIBRAS no qual tiveram a oportunidade de interagir com pessoas surdas, o que tornou a prática da linguagem mais efetiva. A meta da Central Regional de Interpretação de Libras, que ministrou o curso, é estendê-lo a todas as secretarias do município.
Já Botucatu, uma das maiores e mais ricas cidades do interior paulista, distante 229 quilômetros de São Paulo, não poupa investimentos em projetos de inclusão e acessibilidade. Segundo dados da Assessoria Especial de Políticas de Inclusão Social do município, nos últimos cinco anos cerca de R$ 10 milhões foram destinados a iniciativas visando essa camada da população. Em Botucatu, além da criação de um órgão específico para propor e gerir políticas de inclusão social, foi instituído, em 2011, o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, com aporte de R$ 500 mil. Na área da Saúde, a cidade também inovou, com a inauguração, em 2012, da Clínica do Bebê, que tem foco no diagnóstico precoce de doenças cognitivas.
Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Cid Torquato, tem se observado, nos últimos anos, um grande aumento na conscientização dos gestores públicos municipais quanto à importância da acessibilidade e inclusão nas políticas públicas locais. “Um exemplo disso é o grande número de municípios paulistas que, como Botucatu, criaram instâncias específicas e especializadas, como Secretarias, Coordenadorias, Diretorias ou Assessorias, para tratar dessas questões”, salienta.
Torquato ressalta, no entanto, que apesar dos avanços registrados em todo o Estado, os passivos de falta de acessibilidade ainda são enormes. A secretaria tem orientado os municípios no sentido de avaliarem seus passivos e, a partir de uma visão geral, planejarem-se e estabelecerem metas e prazos para a acessibilização do que hoje não é acessível, de acordo com a disponibilidade de investimentos e necessidades específicas de cada cidade.