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Pegue a calculadora

O IPTU 2016 tem aumento médio menor do que a inflação, mas não deixe de conferir se o valor cobrado está correto.

O IPTU sofreu reajuste de 9,5% este ano, abaixo da inflação acumulada pelo IPCA em 2015, que foi de 10,72%. Se mesmo assim você se assustou com o valor cobrado, vale verificar minuciosamente o boleto. Tenha em vista que o valor do IPTU é estipulado de acordo com o valor venal do imóvel, avaliado pela Prefeitura. Nas grandes cidades, esse montante é obtido a partir de levantamentos que dão origem à planta genérica de valores, onde se leva em conta o valor do terreno e, se for o caso, o das benfeitorias.

O lançamento deve estar o mais próximo possível da realidade. Mas se o contribuinte considerar o valor exagerado, pode questionar na administração municipal. Se quiser ir além e impugnar o valor, o artigo 148 do Código Tributário Nacional prevê a abertura de um processo judicial. Todavia, a eventual discussão não suspende o pagamento, a menos que o contribuinte deposite o valor questionado.

Vale lembrar que a atualização do valor venal dos imóveis de um ano para outro pode ultrapassar a correção monetária, desde que haja lei autorizando.
Se o seu problema é pagar em dia as prestações, saiba que no pagamento de parcela com atraso incide multa de 0,33% ao dia até o limite de 20%. A partir do mês seguinte ao do vencimento, serão cobrados ainda juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária. Após o vencimento, o pagamento poderá ser realizado pela internet, nos caixas de autoatendimento e nas agências da rede bancária autorizada, sendo que o sistema calculará os valores dos acréscimos legais, bastando ter em mãos o número do cadastro do imóvel.

Mais informações:
www.prefeitura.sp.gov.br
Subprefeitura Pinheiros:
Av. das Nações Unidas, 7.123